O município de Jenipapo dos Vieiras, representado pelo Prefeito Arnobio de Almeida Martins, participou do Workshop em Governança Fundiária, evento realizado pelo TJMA e CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. O objetivo do evento é levar conhecimentos e informar os trâmites e benefícios para que os municípios possam aderir ao processo de Regularização Fundiária, levando mais dignidade para todos que sonham em ter seu imóvel registrado no cartório.
A Regularização Fundiária é um processo que tem como objetivo regularizar a situação jurídica de imóveis que ainda não possuem registro no cartório. Com isso, o proprietário tem a segurança de que o imóvel é seu de fato e de direito, além de poder ter acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica.
Durante o evento, o Prefeito Arnobio de Almeida Martins teve a oportunidade de conhecer mais sobre os trâmites da Regularização Fundiária e como isso pode beneficiar os moradores do município. Além disso, foi possível trocar experiências com outros representantes municipais presentes no workshop.
Com essa iniciativa, Jenipapo dos Vieiras se destaca como um município preocupado com o bem-estar da população e em busca de soluções para melhorar a qualidade de vida dos seus moradores. A Regularização Fundiária é uma importante medida para garantir a segurança jurídica dos imóveis e promover a inclusão social.
